A Judicialização da Política e Seus Impactos na Administração Pública
Descrição
O presente Seminário adota como tema as relações entre o Poder Executivo e o Judiciário, tendo como face estudada a Judicialização da Política, neste aspecto.
Conteúdo
Este SEMINÁRIO tem Carga Horária de 20 Horas
Painel 01: Introdução: As teorias de John Locke e de Montesquieu fundamentam um dos princípios fundamentais da democracia moderna
Painel 02: Da Judicialização da Política: A conceituação de judicialização é ampla e vista por diferentes ângulos em vários autores
Painel 03: A Judicialização da Política no Brasil - histórico;
Painel 04: Legitimidade, capacidade e independência dos tribunais;
Painel 05: Eixos analíticos;Eixo Procedimentalista;Eixo Substancialista
Painel 06: Dos Impactos na Administração Pública;
Painel 07: Orçamento Público;
Painel 08: O impacto financeiro da judicialização de políticas públicas;
Painel 09: Conclusão
Referências
EMBASAMENTO LEGAL: Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
CERTIFICADO
ACESSO AOS CURSOS E AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO É TOTALMENTE GRATUITO, a emissão do *Certificado é opcional no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais).
Os CERTIFICADOS de conclusão desse SEMINÁRIO são válidos para diversas finalidades, tais como:
• Extensão universitária (horas extracurriculares, atividades extracurriculares, horas complementares, atividades complementares);
• Enriquecer o currículo profissional;
• Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
• Avaliações para promoções internas nas empresas;
• Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
• Concursos públicos (mediante verificação do edital);
• Provas de títulos (mediante verificação do edital);
• Seleções de mestrado e doutorado.
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