Legislação Previdenciária
Descrição
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes
Conteúdo
Este CURSO tem Carga Horária de 120 Horas
Lição 01: seguridade social; saúde;assistência social; previdência social; sistema nacional de seguridade social; do conselho nacional de previdência social; compete ao conselho nacional de previdência social;
Lição 02: regime geral de previdência social; segurados obrigatórios; disposições gerais; segurado facultativo;mantenção e perda da qualidade de segurado;dependentes;
Lição 03: inscrição, filiação e matrícula; segurado; dependentes do segurado;matrícula da empresa, prdudor rural, pessoa física, e segurado especial;
Lição 04: financiamento da seguridade social; salário de contribuição;fator 85/95;contribuição da união;contribuições da empresa;contribuição do empregador doméstico;outras receitas da seguridade social;isenção de contribuição;competência para arrecadar, fiscalizar e cobrar;exame de contabilidade;
Lição 05: espécies de prestação de benefícios e serviços; carência; salário de benefício;da renda mensal do benefício; reajustamento do valor do benefício;auxílio doênça;auxílio acidente;auxílio reclusão;
Referências
EMBASAMENTO LEGAL: Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
CERTIFICADO
ACESSO AOS CURSOS E AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO É TOTALMENTE GRATUITO, a emissão do Certificado é opcional*
Sendo assim, os CERTIFICADOS de conclusão desses cursos são válidos para diversas finalidades, tais como:
• Extensão universitária (horas extracurriculares, atividades extracurriculares, horas complementares, atividades complementares);
• Enriquecer o currículo profissional;
• Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
• Avaliações para promoções internas nas empresas;
• Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
• Concursos públicos (mediante verificação do edital);
• Provas de títulos (mediante verificação do edital);
• Seleções de mestrado e doutorado.
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